Por Ana Letícia Fagundes e Luis Felipe Silveira*

Projetos de construção de grande porte são, por natureza, ambientes de informação imperfeita. Entre o momento em que um contrato é assinado e aquele em que a obra é entregue, uma quantidade significativa de dados técnicos, operacionais e financeiros é produzida, transformada e, muitas vezes, perdida. 

Contratos de construção compartilham uma característica estrutural: a multiplicidade de agentes com níveis distintos de acesso à informação. Projetistas detêm o conhecimento sobre especificações técnicas; construtores dominam dados de produtividade e logística de campo; fornecedores controlam prazos e capacidade de entrega; proprietários ou investidores tomam decisões com base em relatórios que frequentemente simplificam uma realidade complexa.

As assimetrias se agravam em razão de fatores inerentes ao setor: complexidade técnica das soluções de engenharia, fragmentação das cadeias de suprimentos, riscos geotécnicos que só se revelam durante a execução, interfaces mal definidas entre projeto e obra, e a inevitável evolução do escopo ao longo do tempo. 

Dentre as relações que compõem a teia contratual de um empreendimento, a assimetria entre o dono da obra e o empreiteiro pode ser a mais determinante. Isso se deve a uma característica estrutural: o construtor é, simultaneamente, o principal agente de execução e o principal detentor de informação sobre o andamento real dos trabalhos. Ele controla o canteiro, comanda as equipes, define a sequência executiva e produz os registros de campo. O proprietário, por sua vez, depende de dados fornecidos ou intermediados pelo empreiteiro.

No plano técnico, o construtor conhece as condições do solo, o estado das fundações, a qualidade dos materiais aplicados e o grau de conformidade com o projeto, informações que chegam ao proprietário filtradas por relatórios periódicos. No plano financeiro, o construtor detém os custos efetivos de mão de obra, equipamentos e insumos, enquanto o dono da obra enxerga apenas as medições apresentadas para faturamento. E no plano do cronograma, o construtor sabe antes de qualquer outro agente quando um atraso é inevitável, quando e como a informação sobre o acontecimento será realizada.

O resultado é a assimetria informacional. Quanto menos informação o dono da obra possui, menos capacidade ele tem de questionar pleitos, resistir a aditivos ou identificar desvios.

A posição do proprietário se torna mais vulnerável nos modelos contratuais de preço global ou empreitada integral, nos quais a lógica econômica é de maximizar a diferença entre o preço contratado e o custo real. Em contratos por administração ou preço de custo, a assimetria se inverte parcialmente: o proprietário ganha acesso aos custos, mas perde visibilidade sobre a eficiência alocativa, já que o construtor não tem incentivo para otimizar recursos quando sua remuneração é proporcional ao gasto.

A assimetria é, antes de tudo, uma consequência da divisão de papéis: quem executa inevitavelmente sabe mais sobre a execução do que quem contrata. O problema não está na existência da assimetria, ela é inerente, mas sim na ausência de mecanismos contratuais e operacionais que permitam ao proprietário reduzir a distância informacional a um patamar gerenciável.

A redução dessas assimetrias não depende de um único mecanismo, mas de uma combinação calibrada de instrumentos que, em conjunto, criam uma infraestrutura de transparência, como matrizes de risco, obrigações de reporte, cronogramas integrados, plataformas comuns de dados, mecanismos de registro de eventos (como RDOs, atas de reunião, entre outros), mecanismos de alerta antecipado, cláusulas colaborativas e auditorias técnicas. 

A assimetria informacional em contratos de construção não é uma falha a ser eliminada, mas uma realidade a ser mitigada e gerenciada. Os instrumentos disponíveis compõem um ecossistema que, quando bem implementado, transforma a execução contratual de um terreno de surpresas em um ambiente de previsibilidade razoável e redução de contingências futuras.

Mais do que uma medida defensiva, a construção de uma arquitetura contratual transparente é uma vantagem competitiva. Projetos com governança informacional tendem a apresentar menores desvios de custo e prazo, resolução mais rápida de controvérsias e relações contratuais mais sustentáveis. Para proprietários, construtores e investidores, investir na qualidade da informação contratual não é um custo adicional: é uma condição para a viabilidade do empreendimento.

(*) Ana Letícia Fagundes, advogada da área contratual, e Luis Felipe Dalmedico Silveira, sócio da área contratual e infraestrutura, ambos do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.