A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou os resultados do monitoramento da qualidade da água feito por voluntários na bacia do rio Tietê. O estudo aponta uma diminuição de 7 km no trecho considerado morto, que agora tem 130 km de extensão.

A mancha de poluição está localizada entre os municípios de Itaquaquecetuba e Cabreúva, representando hoje 22,5% do trecho monitorado de 576 km do rio, da nascente em Salesópolis até Barra Bonita. A avaliação da qualidade da água e da evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê refere-se ao período de setembro de 2016 a agosto de 2017.

O levantamento foi realizado em 40 municípios de três regiões hidrográficas (Alto e Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí), áreas que correspondem a 50% da bacia hidrográfica do Tietê, o maior rio do estado de São Paulo. O estudo também mostra que apenas três (2,2%) dos 137 pontos de coleta de água analisados apresentam qualidade de água boa. Outros 81 pontos (59,1%) estão em situação regular e 53 (38,7%) em situação ruim ou péssima – contaminados e indisponíveis para usos múltiplos, como abastecimento público e produção de alimentos.

O pequeno recuo da mancha de poluição se deve ao aumento do trecho com qualidade de água boa e regular entre Salesópolis e Itaquaquecetuba, na região hidrográfica Tietê Cabeceiras.

Para Malu Ribeiro, especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica, os números não são motivo de comemoração, já que em 2014, antes do período de crise hídrica em São Paulo, a mancha ficou restrita a 71 km – entre os municípios de Guarulhos e Pirapora do Bom Jesus. “Em 2015, no auge da estiagem e com a diminuição no ritmo das obras de coleta e tratamento de esgoto, a mancha mais que dobrou, atingindo 154,7 km. Em 2016, com a diminuição da crise, a mancha recuou para 137 km. Mais um ano se passou e ainda não conseguimos voltar ao nível pré-crise hídrica”, ponderou Malu.

As análises da qualidade da água no local são realizadas desde 1993 por meio do projeto Observando os Rios. Atualmente, o monitoramento ocorre em pontos de coleta fixos no Rio Tietê, distribuídos pelos principais afluentes do Tietê e corpos d’água da bacia hidrográfica. Isso permite a identificação do comportamento da mancha anaeróbica de poluição.

As coletas são realizadas por grupos voluntários do projeto que, mensalmente, monitoram a qualidade da água de centenas de rios da Bacia do Tietê, por meio de kits fornecidos pela ONG em parceria com a Ypê e a Coca-Cola Brasil. Essa ação de engajamento da sociedade em iniciativas de saneamento ambiental faz parte do acompanhamento dos indicadores de impacto do Projeto de Despoluição do Tietê, a cargo da Sabesp e do Governo do Estado de São Paulo.

O estudo também realizou um comparativo em 71 pontos de coleta de água, monitorados mensalmente entre 2015 e 2017. “As análises comparativas apontam leve tendência de melhoria e estabilidade. A retomada de investimentos em obras de coleta e dos sistemas de tratamento de esgotos nos municípios de Barueri, Birita Mirim, Carapicuíba, Diadema, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, São Bernardo do Campo, Taboão da Serra, Santana de Parnaíba, Mauá, Mogi das Cruzes, Itupeva e Indaiatuba contribuíram para a melhora registrada”, afirmou Malu Ribeiro.

O estudo aponta que o despejo de esgoto doméstico sem tratamento ou com baixa eficiência de tratamento ainda é a principal causa da poluição dos rios monitorados. Na sequência, estão as fontes difusas de contaminação, que incluem os resíduos sólidos, o uso de defensivos e insumos agrícolas, o desmatamento e o uso desordenado do solo.

Por isto, segundo Malu Ribeiro, é fundamental aperfeiçoar a legislação que trata do enquadramento dos corpos d’a´gua, de forma a excluir os rios de Classe 4 da norma vigente. “Essa classe, extremamente permissiva em relação a poluentes, mantém os rios em condição de qualidade péssima ou ruim, indisponíveis para usos”, ressalta.

Para estimular o fim de rios de Classe 4, a Fundação SOS Mata Atlântica propõe que seja aplicado o princípio do usuário “poluidor-pagador”, uma medida compensatória e de gestão, vigente na legislação, mas que não tem sido aplicada para os casos de transferência de poluição, diluição e assimilação de cargas entre bacias hidrográficas.

“A cobrança pelo uso da água e a compensação financeira por lançamento de poluição são instrumentos de gestão do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos que, se aplicados efetivamente, forçarão a mudança no enquadramento dos rios, a diminuição da transferência de cargas de poluição de uma bacia para outra e o fim de rios de Classe 4, pois torna mais vantajoso investir em tratamento do que usar rios para diluição de dejetos. Ou seja, torna mais cara e inviável a prática de poluir”, concluiu Malu Ribeiro.